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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 10:51
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:00
Gaeco denuncia à justiça policiais acusados de homícidio
Responsável por investigar e combater o crime organizado, o Gaeco também exerce o controle externo da atividade policial, propondo, quando necessário, as ações penais cabíveis contra policiais envolvidos com atividades criminosas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Crime. Classificação. Denuncia. Falsificação de documento público.
Falsidade ideológica. Peculato.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 15:49
Concurso Público. Revisão do Ato de Ofício. Legalidade
Administrativo e Processual Civil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Encerramento do processo de falência por ausência de bens da empresa devedora.
Desconsideração da personalidade jurídica. Competência do juízo trabalhista para o prosseguimento da execução.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:34
Brookfield é condenada a pagar R$ 2 milhões por prática de dumping social
O Ministério Público denuncia que a ré vem praticando terceirização de sua atividade fim através de
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:50
Recurso Habeas Corpus. Ação Penal privada
Penal e Processual Penal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:16
Ação Penal originária. Crime de Corrupção Passiva (artigo 317 do CP)
Penal e Processual Penal.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 18:00
Não há abandono de ação se a parte é intimada em endereço antigo
TJ anulou a sentença de abandono e determinou o retorno dos autos à comarca de origem para o devido prosseguimento
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:33
Processual penal. Revisão criminal.
Suposta existência de novas provas. Pressuposto essencial. Transação penal.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:30
Continuidade de ação pela Lei Maria da Penha independe de audiência de ofendida
Não há previsão na Lei Maria da Penha quanto à realização de audiência preliminar para a ofendida confirmar o seu interesse no prosseguimento da ação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Cooperativa. Desconsideração da personalidade jurídica.
Pretende o exeqüente seja determinado o prosseguimento da execução contra as pessoas dos diretores, gestores e administradores da cooperativa.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Direito Processual Civil
Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Penal. Processual penal. Recurso criminal. Uso de documento falso.
Sonegação fiscal. Recebimento da denúncia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
Processual Penal. Habeas Corpus.
Dosimetria da pena aplicada. Atentado violento ao pudor. Menor de 14 (quatorze) anos. Violência presumida. Paciente soropositivo. Continuidade Delitiva. Observância dos critérios legais que regem a matéria. Ordem denegada.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Embargos - Tumulto Processual
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:37
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:20
Ação de indenização por danos morais. Óbito do autor no cuso do processo.
Habilitação de apenas um dos sucessores. Prosseguimento da ação, com observância da fração ideal devida a esse sucessor.